25 de agosto de 2017

Com parceria entre setores público e privado, Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) miram melhoria urbana

Em debate na Associação Comercial de São Paulo, presidente e diretor da SP Urbanismo falam sobre PIUs, que concedem área pública em troca de melhoria urbana, para promover ordenamento e reestruturação em áreas subutilizadas.

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) recebeu o presidente da São Paulo Urbanismo, José Armênio de Brito Cruz, e o diretor de desenvolvimento do órgão, Carlos Leite, para discutir os Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) atualmente em desenvolvimento na capital paulista. O encontro foi organizado pelo Núcleo de Estudos Urbanos (NEU) do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP.

Instituídos no ano passado pelo Decreto 56.901/2016, os PIUs consistem em parcerias entre os setores público e privado para promover o ordenamento e a reestruturação urbana em áreas subutilizadas e com potencial de transformação, seguindo as diretrizes do Plano Diretor Estratégico. Uma das modalidades é a concessão de uma área pública em troca de contrapartidas de melhorias urbanas.

Hoje existem quatro PIUs em andamento: o do Novo Entreposto de São Paulo (NESP), em Perus; o da Vila Leopoldina, proposto pelo Grupo Votorantim para revitalização de área próxima ao atual CEAGESP; o do Arco Jurubatuba, numa área que abriga 150 mil habitantes na Zona Sul; e o dos terminais de ônibus Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel.

“A Prefeitura não tem dinheiro para fazer investimentos. Por isso, a gestão Doria está estruturando essa diretriz de parcerias. Parcerias essas que não são novidade para a SP Urbanismo e nem para o desenvolvimento urbano”, explicou Cruz.

Tanto o PIU do NESP quanto o da Vila Leopoldina começaram a ser desenvolvidos na gestão de Fernando Haddad. Os projetos do Arco Jurubatuba e dos terminais de ônibus, por sua vez, se iniciaram na administração atual. Todos já passaram pela primeira fase de consultas públicas.

O PIU dos três terminais de ônibus, cujos editais devem ser lançados na virada do ano pela Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, segundo Leite, servirá de experiência-base para os projetos dos outros 24 terminais da cidade. Em resumo, o objetivo da Prefeitura é conceder, por cerca de 30 anos, essas estações para a iniciativa privada, que poderá explorá-los comercialmente em troca de melhorias na qualidade do serviço prestado e revitalização do entorno.

“Os PIUs foram elaborados para viabilizar projetos além do lote. Pensa-se o lote, o lote do lado, a rua, o quarteirão, a cidade”, definiu Cruz.

Segundo Leite, que se diz “um fã dessa lei”, a meta é dar um padrão de excelência aos terminais e, também, adensar essas localidades. “Queremos uso misto, microacessibilidade, qualificação do chão, das ruas, das calçadas, traffic calming, praças requalificadas”.

O diretor da SP Urbanismo ressaltou que cada terminal tem um porte específico e, por isso, haverá modelagens econômico-financeiras ajustadas às necessidades e potenciais de cada um.  No Terminal Princesa Isabel, por exemplo, passam 27 mil pessoas por dia. No Parque Dom Pedro, são 380 mil. Além disso, há diferenças significativas no terreno de cada terminal. Embora a maior parte deles possa ter um coeficiente de aproveitamento quatro, alguns serão menos proveitosos.

Além de explorar as estações de ônibus comercialmente, assim como o espaço aéreo das mesmas para a construção inclusive de moradias, a parte privada também poderá explorar terrenos públicos dentro da área do raio de 600 metros a partir do terminal, conforme prevê o Projeto de Lei 367/2017, em tramitação na Câmara Municipal, que altera a Lei 16.211/2015, que regulamenta a concessão dos terminais.

“Isso tudo são oportunidades que viram contrapartidas muito mais potentes para a viabilização da transformação. Podem aparecer equipamentos e transformações urbanas muito mais robustas”, acredita Leite, que é membro licenciado do NEU/ACSP.

Outros PIUs estão nos planos da SP Urbanismo. Quando o CEAGESP sair da Vila Leopoldina para o NESP, em Perus, a área onde se encontra atualmente deverá ser objetivo de um PIU. Outro está previsto para os Campos Elíseos, em sintonia com a PPP da Casa Paulista e do Projeto Redenção, na Cracolândia.

“A São Paulo Urbanismo nos ofereceu uma visão de diagnóstico, de análise e do que propõe fazer a Prefeitura em relação à cidade”, comentou Josef Barat, coordenador do NEU da ACSP.