7 de junho de 2017

Comércio exterior conta agora com o Certificado de Origem Digital, iniciativa que agiliza as exportações brasileiras

Evento realizado na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) marcou o lançamento oficial de iniciativa que irá tornar as importações e exportações brasileiras mais rápidas, seguras e baratas.

No dia 05 de junho de 2017, Rodrigo da Costa Serran, coordenador de regimes de origem do MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) esteve na entidade para apresentar o Certificado de Origem Digital (COD), em evento organizado em parceria com a São Paulo Chamber of Commerce, órgão da ACSP que atua na promoção das relações comerciais entre empresas brasileiras (principalmente paulistas) com o resto do mundo.

O COD é um documento eletrônico ― em substituição à versão em papel ― que atesta que a mercadoria exportada atende às normas de origem estipuladas pelo País de destino.

Com este novo processo, a emissão do certificado de origem, que antes levava de um a três dias, agora fica pronta em até 30 minutos. “Para quem trabalha com exportação e importação, prazo é tudo”, ressaltou Serran. “Não tem mais trâmite em papel, melhora ― e muito ― a eficiência”.

Neste primeiro momento, o COD está disponível apenas para transações com a Argentina, mas a implementação com o Uruguai está em fase piloto, e o mesmo deve acontecer com Chile, Colômbia, Paraguai Bolívia, México, e Peru nos próximos anos.

Apenas no ano de 2016, 560 mil certificados de origem em papel foram emitidos no Brasil, o que ressalta a importância e potencial do Certificado de Origem Digital.

PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DO COD

Durante a abertura do evento, o presidente da ACSP Alencar Burti enfatizou a importância da iniciativa: “Há uma tendência irreversível que é a busca da tecnologia e da ciência para que o mundo caminhe para uma nova gestão. Vamos dar todo o apoio para que isso se realize com sucesso”.

Além de mais agilidade para os exportadores brasileiros, o COD proporciona também a redução dos custos da operação, uma vez que a inexistência de material físico desonera o empresário com o transporte do documento. Segundo o MDIC, a redução dos custos será de no mínimo 35%.

Outras vantagens estão relacionadas ao sigilo e à autenticidade do documento. Com a utilização da versão digital do Certificado de Origem, o grau de sigilo é maior porque o arquivo eletrônico possui requisitos de segurança e é lido apenas nos sistemas aduaneiros. O mesmo vale para a garantia de autenticidade, visto que o COD é assinado digitalmente por entidades habilitadas, o que ajuda a evitar fraudes.